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Assédio Moral no Trabalho

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O tema do assédio moral no local de trabalho é de extrema importância no campo do direito trabalhista, uma vez que tal questão afeta de maneira significativa tanto o bemestar dos colaboradores quanto a estrutura da organização. Esse tipo de assédio se caracteriza pela exposição contínua e reiterada do obreiro a situações que o colocam em posição de humilhação, constrangimento ou vexame, podendo ser exercido através de supervisores, colegas ou até subordinados.

As manifestações dessas condutas podem variar, incluindo críticas excessivas, marginalização social dentro do grupo, atribuição de tarefas impossíveis de serem realizadas ou a constante desvalorização das habilidades do trabalhador. Tais práticas são extremamente prejudiciais e podem resultar em grave consequências, como transtornos de saúde mental (como estresse, depressão e ansiedade), diminuição da produtividade e elevação das taxas de absenteísmo no trabalho que nada mais é que a ausência de pontualidade e/ou assiduidade no cumprimento de obrigações.

Nesse sentido é que, sob a perspectiva legal, o assédio moral é considerado uma infração aos direitos dos trabalhadores, especialmente no que diz respeito à sua dignidade, integridade e ao respeito que devem ser mantidos nas relações de trabalho. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não menciona explicitamente o termo “assédio moral”, mas os tribunais trabalhistas têm analisado esses casos à luz dos princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho.

Assim, diversas empresas têm implementado políticas internas para combater o assédio, promovendo treinamentos, estabelecendo canais de denúncia e adotando medidas preventivas que visam assegurar um ambiente laboral saudável e isento de comportamentos abusivos. Para que o enfrentamento do assédio moral seja eficaz, é essencial que tanto empregadores quanto empregados estejam cientes de seus direitos e responsabilidades.

Portanto, caro leitor(a), caso esteja passando por esta situação ou conhece alguém que está, comunique a respeito para um(a) advogado(a) especializado(a) de confiança para a obtenção de demais esclarecimentos e providências, haja vista que a luta contra o assédio moral no local de trabalho transcende uma mera adequação às normas legais.

Há mais de 10 anos, o escritório Castro, Hersen & Rego Advogados atua em todo o estado da Bahia, defendendo os interesses dos trabalhadores. Nossa equipe é especializada para atender essas demandas com excelência e dedicação.

Entre em contato conosco, estamos prontos para atendê-lo.  

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CARINE XAVIER SOUZA SANOS

Advogada – OAB/BA 76.673

Castro, Hersen, Rêgo Advogados

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Eliana Torquato
Eliana Torquato
2022-08-05
São muito atenciosos. Sou de Limeira SP, precisei de um adv correspondente em Salvador e fui muito bem atendida. Dra. Talita, deixo aqui a minha gratidão e parabéns pelo profissionalismo.
Daiane Araujo
Daiane Araujo
2022-08-02
Escritório de Advogados competentes e atencioso. Sempre indico.
CHR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CHR ADVOGADOS ASSOCIADOS
2022-08-02
Liminar de urgência para cirurgia
maria ferreira dos santos
maria ferreira dos santos
2022-07-26
Já tive outros processo com o escritório mas o inventário foi o mais rapido! Dra PAULA resolveu o meu inventário em menos de 90 dias. Conseguiu fazer o inventário no cartório sem necessidade da justiça. Trabalhou com muita seriedade e transparência. Honorários no valor justo.
Maria Clara Bastos Albuquerque
Maria Clara Bastos Albuquerque
2022-07-22
Muito bom!
gabriel noronha
gabriel noronha
2022-07-22
Através de amigos conheci Dr Talita Castro e de cara soube que estava em boas mãos. Profissional educada e super solicita, perfil raro de se achar. Obrigada e super indico esse escritório pois tenho certeza que todos os associados devem ter o mesmo perfil.
Shirley Alves
Shirley Alves
2022-07-22
Conheci o escritório através de uma amiga e logo fui direcionada para Dra. Talita Castro onde explanei meu problema. Ela muito simpática e profissional me explicou e orientou de como proceder. Entramos com a ação e em pouquíssimo tempo conseguimos a vitória. Parabéns Dra Talita e todos associados pelo belíssimo trabalho.
Suzana Suka
Suzana Suka
2022-07-22
Dra Talita me ajudou bastante no esclarecimentos.