Dissolução de União estável Extrajudicial Bahia – Benefícios, Passo a Passo e Requisitos
A dissolução extrajudicial tem se tornado uma alternativa eficaz e célere para a oficialização do fim de um casamento ou união estável, evitando os entraves de um processo judicial. A seguir, destacamos os principais benefícios, o procedimento a ser seguido no cartório e os requisitos necessários para que essa via […]
Sucessões: Inventário Extrajudicial na Bahia – Atualizado 2025
O inventário extrajudicial é uma alternativa ágil e menos burocrática para a transferência de bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros, realizada diretamente em cartório. Este informativo detalha os benefícios, o passo a passo, os requisitos, as custas do TJBA em 2025, a importância de um advogado especializado para […]
Curatela: A Difícil, Mas Importante Decisão de Interditar Familiares Queridos
Curatela: A Difícil, Mas Importante Decisão de Interditar Familiares Queridos A curatela é um instituto jurídico que visa proteger e garantir os direitos de pessoas que, por alguma razão, não possuem plena capacidade para gerir suas vidas e seus bens. É uma decisão delicada, que envolve questões emocionais e legais […]
Pensão Alimentícia: Devolução dos valores pagos a título de imposto de renda
Por muitos anos a Receita Federal tributava a renda auferida à título de pensão alimentícia, o que representava uma grande perda financeira para as pessoas (principalmente as crianças e adolescentes) que dependem da pensão recebida para manter uma existência digna. Felizmente, em 2022, o SFT em decisão importante e histórica, […]
Inventário: Saiba quando é dispensável para o recebimento da herança
Quando uma pessoa falece é de conhecimento de todos que, em regra, é necessário a abertura de um inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, para que os bens do falecido possam ser transmitidos e partilhados entre os herdeiros. Ocorre que em alguns casos a abertura deste processo de inventário é […]