Direito do Consumidor

Recentemente, recebemos no escritório um cliente desesperado que arrematou uma fazenda que, supostamente, tinha mais de 200 hectares. No entanto, após realizar o mapeamento da área com um perito técnico, descobriu que o imóvel rural tinha, na verdade, menos de 40 hectares. Como evitar esse tipo de situação? Arrematar um […]

Cobrar Taxa de Ocupação: Após a arrematação de um imóvel, o novo proprietário tem o direito de cobrar uma taxa de ocupação do atual ocupante. Essa taxa serve como compensação pelo uso do imóvel até que ele seja desocupado. De acordo com a Lei de Financiamentos Imobiliários, essa taxa é […]

Verifique a Situação de Ocupação: Antes de participar do leilão, é crucial verificar a situação de ocupação do imóvel. Essa informação pode estar disponível no edital do leilão, ou você pode realizar diligências indo pessoalmente ao local ou entrando em contato com a portaria, vizinhos ou síndico. Saber se o […]

Participar de leilões de imóveis pode ser uma excelente oportunidade para adquirir propriedades a preços competitivos. No entanto, é fundamental estar atento para evitar golpes, que infelizmente são comuns nesse mercado. A seguir, apresentamos algumas dicas essenciais para garantir a segurança da sua transação, destacando a importância de verificar o […]

ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS Adquirir imóveis por meio de leilão judicial ou extrajudicial tem se tornado uma estratégia cada vez mais popular entre investidores e compradores em busca de boas oportunidades no mercado imobiliário. Pensando nisso, vamos explorar o potencial de retorno dessa prática, levando em consideração 2 exemplos de […]

Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente definiu que o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), também conhecido como ITBI, deve ser cobrado sobre o valor da transação e não sobre o valor venal. Isso significa que muitas pessoas que compraram imóveis nos últimos cinco […]

Como Garantir o Pagamento do ITIV/ITBI sobre o Valor da Compra do Bem? O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITIV/ITBI) é um tributo de competência dos municípios que incide sobre a transmissão de bens imóveis entre vivos de forma onerosa. Muitas vezes, o valor venal do imóvel estipulado […]

Olá, doutores! Como advogada especializada em direito médico, quero compartilhar com vocês quatro direitos importantes que muitos médicos talvez não conheçam. Esses direitos podem trazer benefícios significativos para sua carreira e vida pessoal. Vamos lá! O que é? O auxílio-moradia é um benefício financeiro concedido a médicos residentes para ajudar a […]

A utilização da geolocalização como meio de prova no âmbito do direito trabalhista tem se tornado cada vez mais significativa nos últimos anos, especialmente em virtude da disseminação de dispositivos móveis. No cenário trabalhista, verifica-se que esta ferramenta diz respeito à aplicação de tecnologias que possibilitam o rastreamento da localização […]

O tema do assédio moral no local de trabalho é de extrema importância no campo do direito trabalhista, uma vez que tal questão afeta de maneira significativa tanto o bemestar dos colaboradores quanto a estrutura da organização. Esse tipo de assédio se caracteriza pela exposição contínua e reiterada do obreiro […]