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Plano de Saúde: STJ define reembolso de custos de cirurgia feita fora da rede credenciada após a negativa de cobertura

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É muito comum atualmente nos depararmos com a negativa de cobertura de determinado procedimento ou cirurgia por parte dos planos de saúde pelas mais variadas razões.

Contudo, o que muitos consumidores não sabem, é que nestes casos, em se tratando de procedimentos de urgência e emergência, o consumidor pode realizar a cirurgia ou procedimento às suas custas, e depois solicitar na justiça o reembolso de todas as despesas.

Em recente decisão do STJ do dia 06/07/2022, uma operadora de plano de saúde foi condenada a efetuar o reembolso das despesas médicas referentes a cirurgia fora da rede credenciada do plano, confirmando tal entendimento.

O caso aconteceu no Espírito Santo e o consumidor ingressou na justiça após a negativa de cobertura de uma cirurgia para a colocação de um marca-passo. A ação foi julgada procedente em primeira e segunda instância determinando que o plano arcasse com todos os gastos do paciente, inclusive os de hospedagem e alimentação, já que ele teve que se deslocar para realizar a cirurgia e um hospital de São Paulo, condenando ainda o plano ao pagamento de indenização de R$ 10.000,00 em razão da negativa.

A Quarta Turma do STJ então reformou parcialmente a decisão somente para excluir os gastos relativos a passagem e hospedagem e determinar o reembolso dos gastos observando a tabela de custas do contrato.

Caso se encontre em uma situação de negativa de cobertura ou reembolso junto ao seu plano de saúde, não hesite em procurar um advogado da sua confiança para que ele lhe assessore em relação ao melhor caminho a ser seguido.

Pedro Hersen

Pedro Hersen de Almeida Soares-Gomes, Sócio e Advogado - OAB/BA 47.002

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Eliana Torquato
Eliana Torquato
2022-08-05
São muito atenciosos. Sou de Limeira SP, precisei de um adv correspondente em Salvador e fui muito bem atendida. Dra. Talita, deixo aqui a minha gratidão e parabéns pelo profissionalismo.
Daiane Araujo
Daiane Araujo
2022-08-02
Escritório de Advogados competentes e atencioso. Sempre indico.
CHR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CHR ADVOGADOS ASSOCIADOS
2022-08-02
Liminar de urgência para cirurgia
maria ferreira dos santos
maria ferreira dos santos
2022-07-26
Já tive outros processo com o escritório mas o inventário foi o mais rapido! Dra PAULA resolveu o meu inventário em menos de 90 dias. Conseguiu fazer o inventário no cartório sem necessidade da justiça. Trabalhou com muita seriedade e transparência. Honorários no valor justo.
Maria Clara Bastos Albuquerque
Maria Clara Bastos Albuquerque
2022-07-22
Muito bom!
gabriel noronha
gabriel noronha
2022-07-22
Através de amigos conheci Dr Talita Castro e de cara soube que estava em boas mãos. Profissional educada e super solicita, perfil raro de se achar. Obrigada e super indico esse escritório pois tenho certeza que todos os associados devem ter o mesmo perfil.
Shirley Alves
Shirley Alves
2022-07-22
Conheci o escritório através de uma amiga e logo fui direcionada para Dra. Talita Castro onde explanei meu problema. Ela muito simpática e profissional me explicou e orientou de como proceder. Entramos com a ação e em pouquíssimo tempo conseguimos a vitória. Parabéns Dra Talita e todos associados pelo belíssimo trabalho.
Suzana Suka
Suzana Suka
2022-07-22
Dra Talita me ajudou bastante no esclarecimentos.