Cobrar Taxa de Ocupação:
Após a arrematação de um imóvel, o novo proprietário tem o direito de cobrar uma taxa de ocupação do atual ocupante. Essa taxa serve como compensação pelo uso do imóvel até que ele seja desocupado. De acordo com a Lei de Financiamentos Imobiliários, essa taxa é de 1% ao mês sobre o valor atualizado do bem. Muitos arrematantes desconhecem esse direito, mas enviar uma planilha de cálculo com o valor atualizado dessa taxa pode ser uma estratégia eficaz para convencer o ocupante a desocupar o imóvel de forma amigável.
Realizar Notificação Extrajudicial com AR:
Antes de iniciar qualquer ação judicial, é recomendável enviar uma notificação extrajudicial ao ocupante do imóvel, solicitando a desocupação no prazo de 30 dias. Essa notificação deve ser enviada com Aviso de Recebimento (AR) para garantir que o ocupante recebeu a comunicação. Em caso de necessidade de ingressar com ação judicial, esse documento pode acelerar o andamento do processo.
Importância de Contratar uma Assessoria Jurídica Especializada:
Para reduzir o tempo de desocupação do imóvel e garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente, é essencial contar com uma assessoria jurídica especializada. Profissionais experientes proporcionam a segurança e eficiência necessárias para lidar com os trâmites legais, evitando complicações e prejuízos ao novo proprietário.
É aqui que podemos ajudar. O Castro, Hersen & Rêgo Advogados Associados atua há mais de 10 anos prestando assessoria jurídica de excelência em todo o estado da Bahia. Solucionar sua demanda com eficiência é o nosso propósito, oferecendo atendimento presencial e online.
Esperamos que essas dicas ajudem você a lidar com a desocupação de imóveis arrematados de forma mais eficiente e tranquila. 🏠🔑
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Talita Castro
Advogada e Sócia – CHR ADVOGADOS
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