A dissolução extrajudicial tem se tornado uma alternativa eficaz e célere para a oficialização do fim de um casamento ou união estável, evitando os entraves de um processo judicial. A seguir, destacamos os principais benefícios, o procedimento a ser seguido no cartório e os requisitos necessários para que essa via seja adotada, ressaltando a importância da orientação de um advogado especializado.
Benefícios da Dissolução Extrajudicial
Agilidade no Processo – A dissolução realizada em cartório dispensa a longa tramitação dos processos judiciais. Isso possibilita a finalização dos trâmites de forma muito mais célere, proporcionando maior rapidez para que as partes possam seguir com suas vidas.
Redução de Custos – Por ser realizada fora do sistema judicial, a dissolução extrajudicial tende a ter custos menores. A economia se reflete tanto na redução das custas processuais quanto na diminuição de honorários advocatícios e outras despesas administrativas.
Menor Exposição e Conflito – Ao evitar a exposição do processo em ambiente público, como ocorre no judiciário, o procedimento extrajudicial preserva a intimidade e a privacidade dos envolvidos. Essa via ajuda a minimizar conflitos e preserva a imagem e o bem-estar de ambas as partes durante a dissolução.
Passo a Passo para a Dissolução no Cartório de notas
1.Reunião da Documentação Necessária:
- Certidão de casamento ou documento que comprove a união estável.
- Documentos pessoais dos cônjuges ou companheiros.
- Documentos relativos aos bens, se houver partilha a ser realizada.
2. Entre em contato com a equipe do CHR ADVOGADOS através dos nossos telefones oficiais de contato 71 99153-5482 – 71 99128-0899
3. Elaboração de minuta por advogado especializado
4. Registro do ato no cartório de novas
5. Assinatura e reconhecimento de firmas no ato
Requisitos para a Dissolução Extrajudicial
Consentimento Mútuo
É imprescindível que ambos os cônjuges ou companheiros estejam de acordo com todos os termos do divórcio ou dissolução da união estável. Não há possibilidade de litígio ou desacordo na via extrajudicial.
Ausência de Filhos Menores ou Incapazes
Quando houver filhos menores ou incapazes, a dissolução deve obedecer a formalidades específicas e geralmente requer intervenção judicial para salvaguardar os direitos dos menores.
Documentação em Ordem
Todos os documentos exigidos pelo cartório devem estar completos e atualizados. Isso inclui a comprovação de bens, se houver partilha, e demais certidões necessárias.
Divisão Amigável dos Bens
Tanto a partilha dos bens quanto qualquer outro acordo relacionado ao patrimônio devem ser consensuais e previsivelmente resolvidos entre as partes.
A Importância de um Advogado Especializado
Apesar de a dissolução extrajudicial oferecer simplificação e agilidade, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado. O acompanhamento jurídico garante que todos os termos do acordo estejam em conformidade com a legislação e protege os interesses de cada parte envolvida.
O CHR Advogados, com mais de 10 anos de atuação em todo o estado da Bahia, possui uma equipe de especialistas em direito de família pronta para assessorar e conduzir o processo de forma segura, eficiente e personalizada. Nossa experiência e compromisso garantem que você receberá todo o suporte necessário para que o seu procedimento seja realizado sem complicações e com total respaldo legal.
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