Descubra o procedimento legal que pode gerar economia imediata no registro do seu imóvel e pagar menos ITIV em leilão de imóvel em Salvador.

Você, investidor ou arrematante de imóveis em leilão, sabia que existe um procedimento administrativo junto à SEFAZ Salvador que pode reduzir significativamente o valor do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos)?

ITIV com Base no Valor da Arrematação: Um Direito que Poucos Conhecem

Em regra, o ITIV é calculado com base no valor venal do imóvel, que costuma ser muito superior ao valor pago em leilões judiciais ou extrajudiciais. No entanto, a legislação permite que, mediante requerimento formal à SEFAZ, o imposto seja calculado com base no valor efetivo da arrematação — o que representa uma economia real e imediata para o arrematante.

Benefícios Imediatos de Utilizar o Procedimento Administrativo:

Redução expressiva do ITIV, com economia direta e legal no recolhimento do imposto;

Menor custo de registro do imóvel em cartório, já que o valor declarado será o da arrematação;

Maior rentabilidade para o arrematante, com mais recursos disponíveis para reformas, investimentos ou novas aquisições.

Como Funciona o Procedimento na SEFAZ Salvador:

Após a arrematação, reúna os documentos do leilão que comprovem o valor efetivamente pago;

Solicite, com o auxílio de um advogado tributarista, a instauração do procedimento administrativo junto à SEFAZ Salvador ITIV, com petição fundamentada e documentação exigida;

Aguarde a análise e deferimento;

Após aprovado, o ITIV será recalculado com base no valor da arrematação — e não no valor venal;

Efetue o pagamento e registre o imóvel com base no valor reduzido.

Por que contar com o CHR Advogados nesse processo?

O escritório CHR Advogados possui ampla experiência em Direito Tributário e Direito Administrativo, com atuação específica em procedimentos administrativos de ITIV junto à SEFAZ Salvador.

Acompanhamos cada etapa do pedido, desde a petição inicial até o pagamento e o registro do imóvel, garantindo segurança jurídica e economia real para o cliente.

“Nosso objetivo é garantir que o arrematante pague apenas o imposto justo, preservando seu patrimônio e sua rentabilidade.”

— Talita Castro, Advogada e Sócia do CHR Advogados

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👩‍⚖️ Talita Castro

Advogada e Sócia – CHR ADVOGADOS