A perda de um ente querido é um momento delicado, e lidar com questões burocráticas pode ser ainda mais desafiador. O inventário é um processo essencial para garantir que os bens do falecido sejam corretamente distribuídos entre os herdeiros, evitando problemas futuros. Mas você sabe quem tem direito ao inventário, quem deve realizá-lo e qual é a forma mais econômica de fazer isso? Vamos esclarecer tudo neste artigo!
Quem tem direito ao inventário?
O inventário deve ser realizado para formalizar a transferência dos bens deixados pelo falecido. Mas quem são os beneficiários desse processo?
- Cônjuge ou companheiro(a): Se a pessoa falecida era casada ou vivia em união estável, o cônjuge tem direito a uma parte dos bens, dependendo do regime de casamento.
- Filhos e descendentes: São herdeiros necessários e têm prioridade na sucessão.
- Pais e ascendentes: Se não houver filhos, os pais herdam os bens.
- Colaterais (irmãos, sobrinhos, tios): Se não houver cônjuge, filhos ou pais vivos, os bens podem ser transmitidos a parentes colaterais até o quarto grau.
✅ Atenção! Herdeiros que não regularizam o inventário podem enfrentar bloqueios judiciais na venda de bens e até multas por atraso, por isso é extremamente importante buscar pelo advogado o mais rápido possível!
Quais os documentos necessários para o inventário?
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais dos herdeiros
- Certidão de casamento (se aplicável)
- Certidão de bens e imóveis
- Declaração de imposto de renda do falecido (se houver)
- Certidões negativas de débitos
Quem faz o inventário?
O inventário deve ser conduzido pelo advogado especializado, assim como nós da CHR Advogados. A presença de um profissional garante que os trâmites sejam cumpridos corretamente, evitando erros que possam atrasar o processo ou gerar prejuízos financeiros para a família.
🔗 IMPORTANTE: O prazo para abertura do inventário é de 60 dias após o falecimento. A não observância desse prazo pode resultar em multas e complicações legais! Fique muito atento e busque pelo advogado o quanto antes!
Quais os custos do inventário?
Os custos incluem impostos (ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), honorários advocatícios e taxas de cartório. O valor do ITCMD varia de acordo com o estado e o valor do patrimônio.
Qual é o inventário mais barato?
Existem duas formas principais de inventário: judicial e extrajudicial.
- Inventário judicial: Necessário quando há conflitos entre os herdeiros ou menores de idade envolvidos. Esse tipo de inventário pode ser mais caro devido ao tempo prolongado do processo e às taxas judiciais.
- Inventário extrajudicial: Feito em cartório, é mais rápido e econômico, mas só pode ser realizado se todos os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo com a partilha.
📈 Dica de economia: Optar pelo inventário extrajudicial, quando possível, reduz custos e tempo de espera. O advogado analisará as informações e conseguirá optar pelo inventário que seja ideal para o seu caso.
Por que um advogado é essencial no inventário?
- Evita erros e retrabalhos: Qualquer erro pode atrasar o processo e gerar custos extras.
- Reduz o risco de conflitos entre herdeiros: Um advogado atua como mediador, garantindo um processo mais tranquilo.
- Garante uma distribuição justa dos bens: Seguir a legislação é essencial para evitar impugnações futuras.
- Facilita a documentação e trâmites legais: Um advogado experiente sabe exatamente quais documentos são necessários.
- Evita multas e penalidades: O não cumprimento do prazo pode gerar custos extras.
- Ajuda a escolher o melhor tipo de inventário: Saber qual caminho seguir pode gerar grande economia de tempo e dinheiro.
História real: O custo de um erro no inventário
Imagine João e Maria, dois irmãos que perderam o pai e decidiram fazer o inventário sem advogado para “economizar”. Após meses de idas e vindas ao cartório, descobriram que faltava um documento essencial, e o processo foi suspenso. O atraso resultou em uma multa por não cumprimento do prazo e aumento nos custos do ITCMD. Ao final, a “economia” virou prejuízo.
Se tivessem seguido o caminho mais simples, através de um advogado desde o início, o inventário teria sido finalizado rapidamente, sem custos extras, sem prejuízos financeiros e sem dores de cabeça.
Com a assessoria jurídica adequada, você garante um processo rápido, seguro e sem complicações.
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