Direito do Consumidor

ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS Adquirir imóveis por meio de leilão judicial ou extrajudicial tem se tornado uma estratégia cada vez mais popular entre investidores e compradores em busca de boas oportunidades no mercado imobiliário. Pensando nisso, vamos explorar o potencial de retorno dessa prática, levando em consideração 2 exemplos de […]

Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente definiu que o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), também conhecido como ITBI, deve ser cobrado sobre o valor da transação e não sobre o valor venal. Isso significa que muitas pessoas que compraram imóveis nos últimos cinco […]

Como Garantir o Pagamento do ITIV/ITBI sobre o Valor da Compra do Bem? O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITIV/ITBI) é um tributo de competência dos municípios que incide sobre a transmissão de bens imóveis entre vivos de forma onerosa. Muitas vezes, o valor venal do imóvel estipulado […]

Olá, doutores! Como advogada especializada em direito médico, quero compartilhar com vocês quatro direitos importantes que muitos médicos talvez não conheçam. Esses direitos podem trazer benefícios significativos para sua carreira e vida pessoal. Vamos lá! O que é? O auxílio-moradia é um benefício financeiro concedido a médicos residentes para ajudar a […]

A utilização da geolocalização como meio de prova no âmbito do direito trabalhista tem se tornado cada vez mais significativa nos últimos anos, especialmente em virtude da disseminação de dispositivos móveis. No cenário trabalhista, verifica-se que esta ferramenta diz respeito à aplicação de tecnologias que possibilitam o rastreamento da localização […]

O tema do assédio moral no local de trabalho é de extrema importância no campo do direito trabalhista, uma vez que tal questão afeta de maneira significativa tanto o bemestar dos colaboradores quanto a estrutura da organização. Esse tipo de assédio se caracteriza pela exposição contínua e reiterada do obreiro […]

Introdução O auxílio-moradia é um benefício essencial para médicos residentes, estabelecido por lei, que determina o dever da instituição de saúde em oferecer moradia durante o período de residência. Este breve artigo visa esclarecer o que é o auxílio-moradia, quem tem direito a ele, como solicitá-lo administrativamente e os passos […]

No Brasil, as relações contratuais entre instituições financeiras e consumidores são regidas por uma série de normas e dispositivos legais, notadamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002). O Código de Defesa do Consumidor estabelece princípios e diretrizes para as relações […]

O direito do consumidor é um conjunto de leis que protegem os interesses e direitos dos compradores em relação aos produtos e serviços que adquirem. Essas leis são fundamentais para garantir que os consumidores tenham uma relação justa e equilibrada com as empresas e prestadores de serviços, e que possam […]